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05/02/2020

Dia Nacional do Papiloscopista

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Dia Nacional do Papiloscopista


O presidente João Goulart decretou a data comemorativa do dia nacional do Papiloscopista (Decreto Federal nº 52.871/63). A data escolhida foi o dia 05 de fevereiro, pois nesse dia, em 1903 ocorreu o reconhecimento oficial da especialidade no Brasil. 


Quem trouxe essa ciência para o Brasil foi o escritor, jornalista, político e advogado Felix Pacheco, fundador e primeiro Diretor do Gabinete de Identificação e Estatística da Polícia do Distrito Federal-RJ, hoje Instituto de Identificação Félix Pacheco em sua homenagem. 


Os peritos em papiloscopia são os profissionais que trabalham no processo de identificação humana. Isso pode ser feito por meio da análise das digitais e também a partir da representação facial humana, termo que envolve algumas ferramentas de identificação: reconstituição facial, projeção de envelhecimento, de rejuvenescimento e de disfarce, comparação facial, além do tradicional retrato falado. 

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Foto: IIPR


O que é a Ciência Papiloscópica?


A Papiloscopia é um método técnico-científico de identificação humana por meio de impressões papilares, ou seja, são reproduções dos desenhos encontrados nas papilas dérmicas palmares (mãos) e plantares (pés), sendo as impressões digitais (dedos) as mais difundidas.


É um método comparativo entre uma impressão papilar de autoria desconhecida em relação a outra já conhecida. Desse exame, será elaborado um Laudo Pericial Papiloscópico, que será sempre conclusivo. Esse laudo afirmará se a impressão sob questionamento pertence ou não a determinado dedo. Quando não for possível afirmar de modo positivo ou negativo, significa que não há condições técnicas suficientes para análise.

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Foto: IIPR


Quem é o Papiloscopista?


Os papiloscopistas atuam em várias áreas, a mais conhecida está na emissão da Carteira de Identidade por meio do Instituto de Identificação. Este documento representa um passo importante para o efetivo exercício da cidadania. Outra grande importância da identificação civil se dá com processo eficiente e de baixo custo na identificação de vítimas de grandes acidentes aéreos, desastres ambientais e vítimas de mortes violentas.


No Instituto Médico Legal (IML), compete aos papiloscopistas confirmar ou buscar a identificação de todos os cadáveres para lá encaminhados, entre eles os cadáveres sem identificação (pessoas mortas sem documentação), são inúmeros os casos onde esses profissionais atuam com rapidez e eficiência minimizando o sofrimento dos familiares e auxiliando a justiça, orientando a investigação da polícia civil a partir da identificação. E ainda os papiloscopistas atuam nos locais de crimes, o objetivo é coletar fragmentos papilares para que se possa assegurar a identificação de um possível autor ou autores do delito.

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Foto: IIPR

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Foto: IIPR

Perícia em Local de Crime


A Perícia em Local de Crime é um meio de prova em que os Peritos Papiloscopistas, analisam fatos juridicamente relevantes à causa examinada, elaborando laudo pericial. É um exame que exige conhecimentos técnicos e científicos a fim de comprovar a veracidade de certo fato ou circunstância. 


A perícia papiloscópica utiliza conhecimentos técnico-científicos da papiloscopia para analisar fatos relevantes que necessitam de informações relativas à identificação humana.


Utiliza um conjunto de técnicas na busca e exame de impressões papilares com a finalidade de estabelecer a identidade das pessoas que as produziram. 


A perícia papiloscópica segue várias etapas e procedimentos, desde o levantamento e revelação de fragmentos de impressões papilares, a cadeia de custódia das provas, o confronto de impressões e a confecção do laudo pericial.


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Imagem: Elisa Manoeli / IIPR


Laboratório Papiloscópico


Atividade laboratorial que empreende análise com substâncias reveladoras, observação detalhada, luzes especiais e uma pesquisa rigorosa. O objetivo é localizar, revelar e coletar fragmentos de impressões papilares em objetos e materiais recolhidos em locais de crime.


Os métodos de revelação em laboratório são feitos utilizando luzes forenses em busca de fragmentos papiloscópicos com auxílio de uma lanterna de luz branca e com os produtos químicos reveladores de impressões papilares, desenvolvidos especificamente para reagirem com as substâncias expelidas pelas glândulas sudoríparas e sebáceas presente nas mãos e dedos das pessoas. 


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Imagem: Elisa Manoeli / IIPR

 

Setor de Perícia Datiloscópica


É o setor que executa os trabalhos de análise, classificação, pesquisa e confronto de impressões papilares, como sendo o exame comparativo entre duas ou mais impressões papilares objetivando sua identificação. Nas análises de confronto o perito utiliza vários recursos: lupas, comparadores ópticos, ampliações fotográficas e programas/ferramentas de computador. 


A pesquisa e o confronto são feitos utilizando o arquivo físico, distribuído entre fichas datiloscópicas (formulário que consta as impressões digitais dos dez dedos) do Instituto de Identificação do Paraná e também é feita a pesquisa utilizando um sistema automatizado de identificação que as compara com todas as outras impressões digitais constantes no banco de dados civil do Paraná.


Os papiloscopistas elaboram os Laudos de Perícia Papiloscópica e Pareceres Técnicos com base em estudos técnico-científicos.



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Imagem: Elisa Manoeli / IIPR

Setor de Representação Facial Humana


Dentro do Setor há dois tipos de serviços integrados, o Retrato Falado e o Serviço de Comparação Facial Forense.


A realização do Retrato Falado acontece por meio de composições fotográficas e artísticas disponibilizadas por um banco de dados próprio da Polícia Federal, conhecido como Horus. A partir de escolhas de caracteres distintivos de faces, que possibilita reconstruir imagens de agressores ou autores de delitos graves, a polícia pode desenvolver as feições de suspeitos, promovendo a identificação parcial e não absoluta da pessoa procurada. 


O Papiloscopista emite o Laudo Iconográfico que é o resultado do trabalho realizado, uma vez que a representação facial humana apenas auxilia autoridades policiais no curso das investigações, não é necessariamente uma prova.


A Comparação Facial Forense é um processo científico que visa confrontar, morfológica e metricamente, as estruturas faciais representadas em imagens de indivíduos. Essas análises partem da premissa antropológica a ponto de permitir a distinção de um indivíduo em relação aos demais. Trata-se de exame de natureza comparativa entre duas ou mais imagens faciais registradas em momentos distintos, em que uma delas se refere a um indivíduo conhecido, enquanto outra ao indivíduo que se pretende identificar. 


A comparação entre fotografias faciais para determinar se duas imagens pertencem a mesma pessoa não é um conceito novo. Comumente conhecida como comparação facial ou facial mapping, este tipo de evidência é admitida no mundo todo. 


Ao final da análise das imagens o papiloscopista emite o Laudo Pericial de Exame de Comparação Facial Forense.



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Imagem: Elisa Manoeli / IIPR

Setor de Cadastro, Pesquisa e Confronto de Dados Cadastrais e Biométricos (AFIS)


O Sistema Biométrico Digital de Verificação de Identidade é um sistema automatizado de identificação AFIS (a sigla é do inglês AFIS - Integrated Automated Fingerprint Identification System, significa Sistema Automatizado de Identificação por Impressão Digital) que une a papiloscopia à informática de forma que agilize o processo de identificação, promove sua ampla utilização e potencializa as vantagens inerente à identificação papiloscópica.


A segunda função que pode ser executada pelo AFIS é a habilidade que ele tem de procurar, em seu banco de dados, impressões similares as cópias latentes encontradas em locais de crime. Por exemplo: uma impressão digital é coletada de uma arma utilizada em um crime. O suporte com a impressão digital é levado ao laboratório de análise do AFIS para ser confrontada com a base de dados. 

 


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Imagem: Elisa Manoeli / IIPR


 

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