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04/11/2019

PCPR com mais uma ferramenta na identificação humana, Exame de Comparação Facial Forense

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Desde o dia 20 de setembro o navio AS OMARIA, estava em águas brasileiras na região do Porto de Paranaguá, a Polícia Federal foi acionada para investigar a morte de um filipino, tripulante do navio, ele era o cozinheiro-chefe e foi encontrado por outro tripulante dentro da despensa do navio. O corpo permaneceu por 5 dias na câmera fria no interior do navio até atracar no porto.


O Núcleo de Polícia Marítima (Nepom), da Polícia Federal, junto a equipe do Instituto Médico Legal (IML) de Paranaguá foram a bordo para averiguar as circunstâncias da morte. A Polícia Federal seguiu com as investigações dos eventos que levaram o indivíduo ao óbito e concluíram que não houve crime de homicídio.


O corpo do tripulante foi enviado para o IML de Paranaguá no dia 25 de setembro, o médico legista Sérgio Miziara Borges procedeu à necrópsia e apurou que a causa da morte ocorreu por um método de suicídio, o médico concluiu o laudo e o passo seguinte era a identificação do corpo, os papiloscopistas de Paranaguá procederam com a coleta das impressões digitais, mas pelo fato do tripulante ser estrangeiro, ele possuía apenas o passaporte, para a liberação do corpo é necessário um laudo de identificação para confirmar a identidade da pessoa e as impressões digitais do filipino não estavam disponíveis no banco de dados para ser feito o confronto das impressões digitais.

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Navio AS OMARIA, Bandeira Filipinas 
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Porto de Paranaguá


Nesse período, o Diretor Administrativo do IML do Paraná, Dr. Alexandre Mikos entrou em contato com o consulado das Filipinas para ter acesso as impressões digitais, de acordo com o diretor, o tempo de espera para conseguir os arquivos das impressões digitais era muito grande, devido à burocracia das questões internacionais. 


Então o Dr. Alexandre Mikos e o Dr. Porcídio Vilani, Chefe do núcleo de antropologia forense do IML de Curitiba, chegaram à conclusão de que era melhor proceder à identificação do cadáver, por meio do exame de comparação facial pelo método morfológico, o que traria mais celeridade para a identificação do corpo.

ANTROPOLOGIA
 


SOBRE O NÚCLEO DE ANTROPOLOGIA FORENSE – A Antropometria é a ciência que estuda as medidas de tamanho, peso e proporções do corpo humano. 


Procede ao estudo da identificação humana, por meio da osteologia (área que estuda os ossos que compõe o esqueleto), paleopatologia (ramo da ciência dos estudos das doenças do passado), tafonomia (estudo sistemático da evolução de fósseis), papiloscopia (ciência que trata da identificação humana por meio das papilas dérmicas), exame de DNA (comparação molecular utilizada para determinar se dois indivíduos possuem vínculo biológico ou não), etc., estabelecendo critérios para a determinação da identidade humana. Pode ainda ser feita pela reconstrução facial do cadáver (modelagem das partes moles sobre o crânio, ou através de desenhos) e comparação fotográfica (sobreposição de imagem em computador, pesquisando-se a existência de concordância entre as linhas e curvas da face).

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Equipe do Núcleo de Antropologia Forense do IML do Paraná,
Vinícius, Thaís, Luciane, Afonso, Dr. Porcídio, Priscylla e Diego
Foto: IML

Dentro do Núcleo de Antropologia Forense, estruturado pelo Perito Médico Legista o Dr. Porcídio Vilani, tem um grupo bem estruturado de peritos, dentre eles, destacamos o examinador facial Diego Pires, que foi o perito ad hoc responsável por expedir o Laudo de Exame de Comparação Facial Forense pelo método da Morfologia Facial, que resultou na identificação do cadáver encontrado no navio AS OMARIA das Filipinas.



EXAME FACIAL PELO MÉTODO MORFOLÓGICO 


O Exame de Comparação Facial Forense ou Exame Prosopográfico é o que descreve as feições do rosto. Há outros nomes pelos quais também é conhecido, como o Exame Antropométrico, o Exame Fisionômico e o Exame Morfológico, é utilizado em duas situações distintas: perícia de identificação humana e perícia de verificação de semelhança fisionômica, o método para sua realização é a comparação fisionômica comparativa. 


A comparação entre fotografias faciais para determinar se duas imagens pertencem a mesma pessoa não é um conceito novo. Comumente conhecida como comparação facial ou facial mapping, este tipo de evidência é admitida no mundo todo. Para realizar a comparação facial quatro abordagens gerais frequentemente são realizadas: comparação holística, por superposição, análise morfológica e a fotoantropométrica, que não são excludentes e os peritos podem combiná-las. 

 


METODOLOGIA UTILIZADA PARA A ANÁLISE


O estudo da morfologia facial em fotografias tem ganhado importância no campo forense, especialmente em processos comparativos para fins de identificação humana. Elaborado dentro de um processo técnico e científico confiável, este estudo obedece a uma metodologia cujos dados, obtidos a partir da análise perceptual do material, foram submetidos ao exame acurado do examinador.

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Retornando à Curitiba, ela convocou o Papiloscopista Allan Simas de Albuquerque, que também participou do XV Congresso Brasileiro de Identificação, para estruturar e chefiar o novo Setor de Comparação Facial Forense, trazendo assim novas possibilidades para a perícia em identificação humana, ampliando a cada dia a inovação da Ciência Papiloscópica na Polícia Civil do Paraná dentro do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR).



ESTRUTURA E EQUIPE DO SETOR DE COMPARAÇÃO FACIAL FORENSE


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A Comparação Facial Forense é um processo científico que visa confrontar, morfológica e metricamente, as estruturas faciais representadas em imagens de indivíduos. Essas análises partem da premissa antropológica a ponto de permitir a distinção de um indivíduo em relação aos demais. Trata-se de exame de natureza comparativa entre duas ou mais imagens faciais registradas em momentos distintos, em que uma delas se refere a um indivíduo conhecido, enquanto outra ao indivíduo que se pretende identificar.

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Papiloscopista Juliane Simas de Albuquerque, 
Artista forense Diego Pires e o Chefe do Setor
Allan Simas de Albuquerque
Foto: IIPR

 



ARTISTA E EXAMINADOR DE COMPARAÇÃO FACIAL FORENSE


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Representação Prosopográfica com auxílio da Hipnose Forense


Diego trabalhou no Instituto de Criminalística até 2008 e em 2009 tornou-se responsável pelo Laboratório de Arte Forense da Delegacia SICRIDE – Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas, realizando atividades como a confecção de retrato falado e progressão de idade.


progressão de idade, conhecida como “Envelhecimento Digital”, é científico, pois são colhidas todas as informações morfológicas do crânio da criança, espaçamento entre os olhos, distância e tipo das orelhas, medidas dos lábios inferiores e superiores, medida do mento (queixo), largura do maxilar inferior, entre outros dados. Depois de todos os dados levantados, é feito um estudo morfológico levando em consideração a mudança craniana da idade atual da criança. O processo de composição é feito com o auxílio da computação gráfica. Diego chefiou o Laboratório de Arte Forense do SICRIDE até 2018 e em julho de 2019 iniciou os trabalhos no IIPR.


CREDENCIAIS DO ARTISTA FORENSE – Deste 2017, Diego Pires é membro do Núcleo de Antropologia Forense do IML de Curitiba, foi convidado pelo Dr. Porcídio para ministrar treinamento aos peritos oficiais e realizarem estudos.

 

Em 2010 fez um teste de Super-Reconhecedores (SRs), aplicado pelo Grupo de Pesquisa em Psicologia Aplicada da Universidade de Greenwich de Londres e foi reconhecido como membro e Super Reconhecedor, pela Agência Super Recognisers International.

SUPERRECOGNISER
 


IDENTIFICAÇÃO DO CORPO – A perícia foi solicitada pelo IML de Curitiba ao IIPR e o Setor de Comparação Facial Forense foi acionado oficialmente. 


Para viabilizar a identificação por meio da comparação facial forense, utilizou-se três dos quatro recursos de análise facial recomendados pela FISWG (Facial Identification Scientific Working Group), sendo eles: morfológico, de superposição e fotoantropométrico – excluindo apenas o holístico. 


Como metodologia de análise, o examinador utilizou cinco fotografias em que o investigado aparece, uma imagem do arquivo da família e a outra, a fotografia do Passaporte, as três restantes foram as imagens faciais fotografadas pelo examinador no necrotério do IML/Curitiba.


Foram realizados três exames, o primeiro foi o de Proporções das estruturas faciais, as imagens que possuem posições e angulações fotográficas similares, foram colocadas na mesma escala e dispostas lado a lado, buscando uma compatibilidade ou incompatibilidade nas proporções da face. O segundo exame foi o de Análise de compatibilidade entre pontos individualizadores da face, buscando pontos individualizadores frontais, já o último exame foi o de Análise do Pavilhão Auricular (orelha).


O exame tem como base um estudo aprofundado de Alfred Iannarelli, chamado de Sistema de Identificação do Ouvido ou “Biometria da Orelha”. Esta análise, quando possível, possui resultado mais preciso, devido ao fato das orelhas serem tão exclusivas quanto as impressões digitais e serem estáveis, não sofrendo alterações com a dinâmica das expressões faciais. Os principais pontos de confronto das orelhas são as estruturas internas, seu formato externo e sua angulação em relação a cabeça.


ORELHA
IQ3 - Detalhe do Pavilhão Auricular Externo (orelha) Cadáver
IP2 - Fotografia do arquivo da família
Foto: IIPR
 


Depois da análise meticulosa dos exames 1, 2 e 3, o examinador Diego chegou a conclusão de que o cadáver possuía elementos faciais compatíveis com a pessoa indicada no passaporte encontrado no navio.


Graças ao Setor de Comparação Facial Forense, a Polícia Civil do Paraná – IIPR, promoveu a solução do caso da identificação humana do cadáver no âmbito internacional.


O Laudo Pericial de Exame de Comparação Facial Forense foi entregue no dia 04 de outubro, ao Diretor do Instituto Médico-Legal de Curitiba, Dr. Aldo Pesarini e ao Diretor Administrativo do IML do Paraná, Dr. Alexandre Mikos, ambos levaram o laudo e o corpo até Paranaguá, podendo assim o navio AS OMARIA, seguir viagem para o seu país de origem – Filipinas – efetuando o translado do corpo para a família do identificado.


LAUDO
Diretor do Instituto Médico-Legal de Curitiba, Dr. Aldo Pesarini e
Artista e Examinador de Comparação Facial Forense, Diego Pires
Foto: IML

 
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