Carteira de Identidade

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IIPR - Notícias

04/06/2018

Integração de sistemas otimiza as investigações

Os desajustes sociais e demais fatores responsáveis pelo incremento da criminalidade, o modus operandi e os diferentes tipos de delitos praticados diariamente pelas pessoas que agem a margem da lei, vem chamando a atenção das autoridades no intuito de viabilizar meios para investigar, identificar e punir os autores de maneira célere.

O estado do Paraná vem desenvolvendo uma série de ações nesse sentido. Um convênio implementado entre o Tribunal de Justiça/PR, através da Instrução Normativa O1/2013, envolvendo a Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, secretaria da Justiça, secretaria da Segurança Pública, Celepar e o Instituto de Identificação (IIPR), propiciou a informatização e a centralização do Registro Geral (RG) de todas as pessoas investigadas, indiciadas e/ou sentenciadas com cédula de identidade no estado.

Já para quem não possui a carteira de identidade no Paraná, foi criado o sistema denominado de (NCI)- Número de Cadastro Individual. O objetivo foi agrupar todas as informações num único número. O que impede que nenhum inquérito policial tramite sem essa numeração.

Em 2014, a Corregedoria Geral da Justiça provocou novo ajuste, expedindo nova orientação visando o aperfeiçoamento do sistema. As Varas Criminais e o Juizado Especial Criminal, foram notificados para que nos procedimentos investigatórios não fosse permitido a distribuição, cadastro e digitalização desses dados.

Com a implantação da atividade cartorária a partir de 2015, aconteceu a normatização para as delegacias, ficando registrado no sistema o cadastro com cópia do documento e/ou coleta das impressões digitais. O alvo foi ter a verdadeira qualificação de todos os indiciados e processados para que não ocorra a utilização de nomes de terceiros em práticas criminais.

O Número do Cadastro Individual deu início a comunicação eletrônica das decisões judiciais. O que otimizou tempo e dispêndio financeiro. Essa integração acontece em tempo real. Desde então, os órgãos aqui nominados realizaram mais de quatrocentas mil informações, via o aludido sistema.

A partir de 2017, todas as (22) Subdivisões da Polícia Civil foram integradas definitivamente ao sistema (NCI). O que significa que todos os indiciamentos são comunicados online, tendo como base substancial o Instituto de Identificação do Paraná. Esses dados ficam disponíveis ininterruptamente para a investigação policial. No último mês de abril, a integração foi concluída com o envio eletrônico do relatório dos antecedentes criminais ao Poder Judiciário e à todas as delegacias de polícia.

Dado os resultados alcançados, o (IIPR) está viabilizando tratativas em conjunto com as instituições aqui nominadas, para expandir o sistema junto aos órgãos federais nos próximos meses.

Fonte: i

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